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Lei 14.300 e Fio B: vão taxar minha energia solar? (2026)

O medo da "taxação do sol" assustou muita gente, mas a realidade é bem menos dramática. Veja o que a Lei 14.300 realmente cobra, quanto é em 2026 e por que a solar continua sendo um ótimo investimento.

Fysol Energia Solar · Publicado em 10 de julho de 2026

Resposta rápida

Não existe "imposto sobre o sol". A Lei 14.300 (2022) passou a cobrar o Fio B — a parte da conta que paga o uso da rede — apenas sobre a energia que você injeta na rede e usa depois. Em 2026 são 60% desse valor, de forma gradual até 2029. A energia que você gera e consome na hora não paga nada a mais, e a solar continua valendo muito a pena.

Lei 14.300 e Fio B: vão taxar minha energia solar? (2026)

Se você pesquisou energia solar em 2026, provavelmente esbarrou em manchetes sobre "taxação do sol" e ficou com o pé atrás: *ainda vale a pena depois da Lei 14.300?* A resposta curta é sim — mas vale entender o que realmente mudou, porque o boato foi bem mais assustador que o fato.

O que é a Lei 14.300 (de verdade)

Sancionada em janeiro de 2022, a Lei 14.300 é o Marco Legal da Geração Distribuída — o conjunto de regras da micro e minigeração de energia (o caso de quem instala solar em casa, no comércio ou na fazenda). Antes dela, o setor vivia de uma resolução da ANEEL que podia mudar a qualquer momento. A lei trouxe segurança jurídica: agora as regras estão em lei, com prazos claros e proteção para quem já tinha sistema.

O Fio B: o que passou a ser cobrado (e por quê)

Sua conta de luz tem várias partes. Uma delas é a TUSD — a tarifa de uso do sistema de distribuição, ou seja, o custo dos fios, postes e transformadores que levam energia até você. O Fio B é um pedaço dessa TUSD. Quando seu sistema gera de dia e joga o excedente na rede, e à noite você puxa essa energia de volta, você está usando a rede da distribuidora como se fosse uma "bateria". Antes, esse uso era 100% de graça. A Lei 14.300 passou a cobrar uma parte dele.

Você só paga Fio B sobre a energia que injeta na rede e compensa depois — nunca sobre a energia que gera e usa na mesma hora. E é uma fração de uma parte da tarifa, não a conta inteira.

O escalonamento: quanto se paga por ano

A cobrança não veio de uma vez. Ela sobe de forma gradual, 15 pontos por ano, sobre o valor do Fio B:

Percentual do Fio B cobrado por ano (regra da Lei 14.300)

Ano% do Fio B cobrado
202315%
202430%
202545%
202660%
202775%
202890%
2029 em dianteA ANEEL define um novo cálculo

Repare: mesmo em 2026, os 60% incidem só sobre o Fio B (um pedaço da TUSD) e só sobre a energia injetada e compensada — não sobre a conta toda. Na prática, para a maioria das residências, o impacto na economia é pequeno perto do que o boato sugeria.

Instalou antes de 2023? Você está protegido

Quem fez a solicitação de acesso à distribuidora antes de 7 de janeiro de 2023 manteve o modelo antigo — compensação integral, sem cobrança do Fio B — até 31 de dezembro de 2045. É um direito adquirido garantido em lei. Se o seu sistema é anterior a essa data, nada mudou para você.

Então ainda vale a pena? Sim — e aqui está o porquê

  • A tarifa de energia sobe todos os anos. Enquanto o Fio B avança alguns pontos, o preço do kWh que você deixaria de pagar também sobe — a economia acompanha.
  • A energia usada na hora não paga nada a mais. Quanto mais você consome durante o dia (junto com a geração), menos energia vira "injeção" sujeita ao Fio B.
  • O Fio B é uma fração de uma fração. Ele é só um pedaço da TUSD, que por sua vez é só uma parte da conta. O impacto real é bem menor do que "taxaram o sol" faz parecer.
  • A alternativa é pagar 100% da conta — que só sobe. Sem solar, você continua exposto a cada reajuste e a cada bandeira tarifária, indefinidamente.
  • O payback continua atrativo. Na maioria dos projetos residenciais da nossa região, o retorno segue na faixa de poucos anos, mesmo já contando o Fio B.

Na Fysol, todo dimensionamento já é feito considerando a Lei 14.300: priorizamos o autoconsumo, projetamos o sistema para o seu perfil real de uso e cuidamos da homologação na concessionária (CEMIG, Neoenergia ou Equatorial) do jeito certo. Assim você aproveita o máximo da geração dentro das regras atuais.

Quer saber, com números reais, quanto a energia solar economizaria na sua conta já contando a Lei 14.300? Um técnico analisa sua conta de luz. Visita e orçamento gratuitos.

Perguntas frequentes
É verdade que taxaram a energia solar?+

Não existe imposto sobre o sol. A Lei 14.300 passou a cobrar uma parte do Fio B — o custo de usar a rede de distribuição — apenas sobre a energia que você injeta na rede e compensa depois. A energia gerada e usada na hora não tem cobrança nova.

Quem instalou antes de 2023 paga Fio B?+

Não. Quem fez a solicitação de acesso antes de 7 de janeiro de 2023 mantém a compensação integral, sem cobrança do Fio B, até 31 de dezembro de 2045. É um direito adquirido garantido pela lei.

Quanto é o Fio B em 2026?+

Em 2026 cobra-se 60% do valor do Fio B sobre a energia compensada, dentro de um escalonamento que sobe 15 pontos por ano (15% em 2023, chegando a 90% em 2028; a partir de 2029 a ANEEL define um novo cálculo).

O Fio B acaba com a economia da energia solar?+

Não. O Fio B é uma fração de uma parte da tarifa e incide só sobre a energia injetada. Como a tarifa de energia sobe todo ano e o autoconsumo não paga nada a mais, o payback continua atrativo. A alternativa — pagar 100% de uma conta que só sobe — é bem pior.

Sua conta de luz não vai baixar sozinha.

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